Audiência Pública LOA 2025

A Prefeitura de Novo Horizonte do Sul, por meio da Gerência Municipal de Administração e Finanças e Gerência Municipal de Planejamento, informa que realizará nesta quarta-feira (23), a Audiência Pública para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A apresentação será na Câmara de Vereadores a partir das 09 horas.

Com base no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o projeto de lei conta com a participação de todas as Gerências, projetando despesas e receitas para o próximo ano, com objetivo de manter o equilíbrio fiscal e uma gestão fiscal responsável na administração pública.

Após a apresentação, o Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, será enviado à Câmara de Vereadores até 30 de outubro para apreciação e aprovação. A Câmara de Vereadores terá como prazo final para a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual, o dia 30 de novembro de 2024.