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Parcerias

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Publicações Parcerias

2024

  1. Acordo de Cooperação

    1. Cedência de: 01 motorista 40 horas/semanais, 02 Serventes/Fundeb/40 horas semanais, 01 Cozinheira/Fundeb/40 horas semanais, 03 Monitores Fundeb/40 horas semanais, 02 Vigias 40 horas semanais, 01 Assistente Administrativo 40 horas semanais, 01 Professor/Fundeb/40 horas semanais, 04 Professores/Fundeb/20 horas semanais, e o Fornecimento mensal de 3500 litros de Combustível óleo diesel.
    2. Acordo de Cooperação n. 001/2024

  2. Termo de Colaboração n. 001/2024

    1. 1ª Parcela em, 13/03/2024 no valor de R$ 3.280,00 - 2ª Parcela em, 02/04/2024 no valor de R$ 3.680,00 - 3ª Parcela em, 19/04/2024 no valor de R$ 3.520,00 - 4ª Parcela em, 21/05/2024 no valor de R$ 3.280,00 - 5ª Parcela em, 12/06/2024 no valor de R$ 3.280,00 - 6ª Parcela em, 10/07/2024 no valor de R$ 3.280,00.
    2. Termo de Colaboração n. 001/2024

  3. Termo de Colaboração n. 002/2024

    1. 1ª Parcela em, 07/02/2024 no valor de R$ 6.194,00 - 2ª Parcela em, 05/03/2024 no valor de R$ 6.186,00 - 3ª Parcela em, 05/04/2024 no valor de R$ 6.186,00 - 4ª Parcela em, 06/05/2024 no valor de R$ 6.186,00 - 5ª Parcela em, 06/06/2024 no valor de R$ 6.186,00 - 6ª Parcela em, 01/07/2024 no valor de R$ 6.186,00.
    2. Termo de Colaboração n. 002/2024

  4. Termo de Fomento n. 001/2024

    1. Parcela única em, 01/07/2024 no valor de R$ 8.000,00.
    2. Termo de Fomento n. 001/2024

  5. Regulamentações Municipais

    1. Decreto Municipal n. 134/2023
    2. Manual Simplificado

2023

  1. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023

    1. Termo de Colaboração nº 003/2023

  2. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023

    1. Termo de Colaboração nº 002/2023

  3. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023

    1. Termo de Colaboração nº 001/2023

2022

  1. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022.

    1. Prestação de Contas Final - Assoc. Comunitária de Desen. Art. e Cultural de NHS - 2022 - R$ 74.200,00
    2. 10ª Parcela - 21/12/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    3. 9ª Parcela - 07/11/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    4. 8ª Parcela - 07/11/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    5. 7ª Parcela - 07/10/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    6. 5ª Parcela - 25/08/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    7. 5ª Parcela - 28/07/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    8. 4ª Parcela - 06/07/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    9. 3ª Parcela - 27/06/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    10. 2ª Parcela - 02/05/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    11. 1ª Parcela - 31/03/2022 - Assoc. Com. de Des. Art. Cultural - R$ 7.420,00
    12. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 004/2022
    13. TERMO DE COLABORAÇÃO N. 004/2022, QUE ENTRE Si CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL.

  2. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022

    1. Prestação de Contas Final - Termo 003/2022 - R$ 24.000,00
    2. 10ª Parcela - 21/01/2023 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    3. 9ª Parcela - 06/12/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    4. 8ª Parcela - 21/11/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    5. 7ª Parcela - 19/09/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    6. 6ª Parcela - 19/08/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    7. 5ª Parcela - 26/07/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    8. 4ª Parcela - 27/06/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    9. 3ª Parcela - 18/05/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    10. 2ª Parcela - 12/04/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    11. 1ª Parcela - 28/03/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 2.400,00
    12. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 003/2022
    13. TERMO DE COLABORAÇÃO N. 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO CANTINHO BEMME-QUER.
    14. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. OO3/2022

  3. TERMO DE COLABORACAO N° 002/2022

    2. Prestação de Contas Final 2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 48.006,00
    3. 9ª Parcela - 06/12/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 4.668,60
    4. 10ª Parcela - 16/12/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 4.668,60
    5. 8ª Parcela - 23/11/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 4.668,60
    6. 7ª Parcela - 19/09/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 4.668,60
    7. 6ª Parcela - 19/08/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 4.668,60
    8. 5ª Parcela - 26/07/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 4.668,60
    9. 4ª Parcela - 27/06/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 4.668,60
    10. 3ª Parcela - 19/05/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 4.668,60
    11. 2ª Parcela - 12/04/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 5.998,60
    12. 1ª Parcela - 28/03/2022 - Cantinho Bem Me Quer - R$ 4.668,60
    13. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N2. 002/2022
    14. TERMO DE COLABORAÇÃO N. 002/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO CANTINHO BEMME-QUER.
    15. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. OO2/2022

  4. ACORDO DE COOPERACÃO N° 002/2022

    3. Fevereiro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar. Março: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar. Abril: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar. Maio: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar. Junho: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar. Julho: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar. Agosto: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar. Setembro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar.
    4. ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 002/2022 QUE ENTRE Si CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL.
    5. Acordo de Cooperação 002 Outubro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar. Novembro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar. Dezembro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 03 Auxiliares de Cozinha e Limpeza/Fundeb/40 horas, 03 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento de 3.500 Litros de óleo diesel/ano, destinado ao Transporte Escolar.

  5. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022

    2. Prestação de Contas Final - Termo de Colaboração 001/2022 - APAE NHS - R$ 40.000,00
    3. Parcela 012 - 25/01/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    4. Parcela 010 - 28/10/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    5. Parcela 009 - 14/10/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    6. Parcela 008 - 13/09/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    7. Parcela 007 - 04/08/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    8. Parcela 006 - 07/07/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    9. Parcela 005 - 17/05/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    10. Parcela 004 - 09/05/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    11. Parcela 003 - 31/03/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    12. Parcela 002 - 24/03/2022 - APAE NHS - R$ 3.516,00
    13. Parcela 001 - 15/03/2022 APAE NHS - R$ 3.324,00
    14. TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2022, QUE ENTRE Si CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO HORIZONTE DO SUL.
    15. Parcela 011 - 16/11/2022 - APAE NHS - R$ 3.316,00
    16. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2022.

2021

  1. Termo de Colaboração n. 003/2021

    4. 1ª Parcela em, 22/07/2021 no valor de R$ 11.976,70 2ª Parcela em, 30/09/2021 no valor de R$ 11.976,70 3ª Parcela em, 20/10/2021 no valor de R$ 11.976,66 4ª Parcela em, 05/11/2021 no valor de R$ 11.976,66 5ª Parcela em, 22/11/2021 no valor de R$ 11.976,66 6ª Parcela em, 13/12/2021 no valor de R$ 11.976,66
    5. Prestação de Contas do Termo de Colaboração N° 003/2021 referente a 1ª, 2ª, 3ª Parcela – Volume1-2
    6. Prestação de Contas do Termo de Colaboração N° 003/2021 referente a 4°, 5ª, 6ª Parcela e Prestação de Contas final do Termo de Colaboração 003/2021– Volume 2-2
    7. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2021

  2. Acordo de Cooperação n. 001/2021

    1. Acordo de Cooperação nº 001/2021
    3. Prestação de Contas do Acordo de Cooperação nº 001/2021 referente ao meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto – Volume 1-2
    4. Acordo de Cooperação 001/2021 Fevereiro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento anual de 3.500 litros de Combustível óleo diesel para o transporte escolar. (Devido ao covid/2019, e com a suspensão das aulas, o combustível não esta sendo fornecido). Março: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento anual de 3.500 litros de Combustível óleo diesel para o transporte escolar. (Devido ao covid/2019, e com a suspensão das aulas, o combustível não esta sendo fornecido). Abril: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento anual de 3.500 litros de Combustível óleo diesel para o transporte escolar. (Devido ao covid/2019, e com a suspensão das aulas, o combustível não esta sendo fornecido). Maio: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento anual de 3.500 litros de Combustível óleo diesel para o transporte escolar. (Devido ao covid/2019, e com a suspensão das aulas, o combustível não esta sendo fornecido). Junho: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento anual de 3.500 litros de Combustível óleo diesel para o transporte escolar. (Devido ao covid/2019, e com a suspensão das aulas, o combustível não esta sendo fornecido). Julho: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento anual de 3.500 litros de Combustível óleo diesel para o transporte escolar. (Devido ao covid/2019, e com a suspensão das aulas, o combustível não esta sendo fornecido). Agosto: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento mensal de 67 litros de Combustível óleo diesel para a entrega de atividades pedagógicas na residência dos estudantes. Setembro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento mensal de 0 litros de Combustível óleo diesel. Outubro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento mensal de 31,02 litros de Combustível óleo diesel para a entrega de atividades pedagógicas na residência dos estudantes. Novembro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento mensal de 219,36 litros de Combustível óleo diesel, para o transporte dos estudantes. Dezembro: Cedência de 05 Professores/Fundeb/20 horas, 01 Professor/Fundeb/40 horas, 01 Assistente Administrativo 40 horas, 02 Serventes/Fundeb/40 horas, 01 Merendeira/Fundeb/40 horas, 02 Monitores Fundeb/40 horas, 02 Vigias 40 horas, 01 motorista 40 horas, e o Fornecimento mensal de 47,32 litros de Combustível óleo diesel, para o transporte dos estudantes.
    5. Prestação de Contas do Acordo de Cooperação nº 001/2021 referente ao meses de agosto, setembro, novembro, dezembro e Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação n° 001/2021-Volume 2-2

  3. Termo de Colaboração n. 002/2021

    2. 1ª Parcela em, 24/03/2021 no valor de R$ 4.000,50 2ª Parcela em, 19/05/2021 no valor de R$ 12.001,50 3ª Parcela em, 21/06/2021 no valor de R$ 4.000,50 4ª Parcela em, 22/07/2021 no valor de R$ 4.000,50 5ª Parcela em, 08/09/2021 no valor de R$ 4.000,50 6ª Parcela em, 22/09/2021 no valor de R$ 4.001,50 7ª Parcela em, 18/10/2021 no valor de R$ 4.000,50 8ª Parcela em, 04/11/2021 no valor de R$ 4.000,50 9ª Parcela em, 23/11/2021 no valor de R$ 4.000,50 10ª Parcela em, 15/12/2021 no valor de R$ 4.000,50
    3. Prestação de Contas do Termo de Colaboração N° 002/2021 referente a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Parcela – Volume1-2
    5. Prestação de Contas do Termo de Colaboração N° 002/2021 referente a 7°, 8ª, 9ª, 10ª Parcela e Prestação de Contas final do Termo de Colaboração 002/2021– Volume 2-2

  4. Termo de Colaboração n. 001/2021

    2. TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 001/2021: 1ª Parcela em, 24/03/2021 no valor de R$ 5.178,80 2ª Parcela em, 03/05/2021 no valor de R$ 3.004,00 3ª Parcela em, 28/05/2021 no valor de R$ 3.004,00 4ª Parcela em, 23/06/2021 no valor de R$ 3.004,00 5ª Parcela em, 22/07/2021 no valor de R$ 5.938,00 6ª Parcela em, 27/08/2021 no valor de R$ 5.373,20 7ª Parcela em, 13/09/2021 no valor de R$ 3.004,00 8ª Parcela em, 27/10/2021 no valor de R$ 3.004,00 9ª Parcela em, 19/11/2021 no valor de R$ 3.004,00 10ª Parcela em, 10/12/2021 no valor de R$ 3.004,00
    3. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 001/2021
    4. Prestação de Contas do Termo de Colaboração N° 001/2021; referente a 1°,2ª, 3ª ,4ª,5ª e 6ª Parcela – Volume 1-2
    5. Prestação de Contas do Termo de Colaboração N° 001/2021 referente a 7°, 8ª, 9ª, 10ª Parcela e Prestação de Contas final do Termo de Colaboração 001/2021– Volume 2-2

2020

  1. Decreto Municipal n. 014.2020 - Regulamenta a Lei n. 13019 de 2014

    1. Decreto Municipal n. 014.2020 - Regulamenta a Lei n. 13019 de 2014

  2. Termo de Colaboração n. 003/2020

    1. Termo de Colaboração n. 003/2020 - 1ª Parcela em, 02/06/2020 no valor de R$ 2.290,21, 2ª Parcela em, 03/07/2020 no valor de R$ 6.239,00 3ª Parcela em, 13/08/2020 no valor de R$ 6.239,00 4ª Parcela em, 22/09/2020 no valor de R$ 6.239,00 5ª Parcela em, 04/11/2020 no valor de R$ 6.239,00 6ª Parcela em, 27/11/2020 no valor de R$ 6.239,00
    2. 1º Termo de Apostilamento
    3. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração nº 003/2020

  3. Termo de Colaboração n. 002.2020

    2. Termo de Colaboração n. 002.2020, 1ª Parcela em, 11/03/2020 no valor de R$ 4.364,00, 2ª Parcela em, 15/05/2020 no valor de R$ 4.364,00 3ª Parcela em, 28/07/2020 no valor de R$ 4.364,00 4ª Parcela em, 06/08/2020 no valor de R$ 4.364,00 5ª Parcela em, 26/08/2020 no valor de R$ 4.364,00 6ª Parcela em, 23/09/2020 no valor de R$ 4.364,00 7ª Parcela em, 18/11/2020 no valor de R$ 4.364,00
    3. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração nº 002/2020

  4. Acordo de Cooperação n. 001/2020

    1. Relatório de Visita da Comissão de Monitoramento - Acordo de Cooperação n. 001.2020
    2. Acordo de Cooperação n. 001/2020, Fevereiro: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Março: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Abril: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Maio: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Junho: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Julho: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Agosto: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Setembro: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Outubro: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar. Novembro: Cedência de Servidores 06 professores, 01 secretária, 02 serventes, 01 cozinheira, 01 motorista, 02 vigia e 02 monitores, e o Fornecimento de 350 litros de Combustível, óleo diesel e gasolina para o Transporte Escolar.

  5. Termo de Colaboração n. 001.2020

    1. Termo de Colaboração n. 001.2020, 1ª Parcela em, 19/03/2020 no valor de R$ 3.276,00 2ª Parcela em, 25/03/2020 no valor de R$ 3.276,00 3ª Parcela em, 15/04/2020 no valor de R$ 3.276,00, 4ª Parcela em, 03/06/2020 no valor de R$ 3.276,00 5ª Parcela em, 25/06/2020 no valor de R$ 3.276,00 6ª Parcela em, 28/07/2020 no valor de R$ 3.276,00 7ª Parcela em, 08/09/2020 no valor de R$ 3.276,00 8ª Parcela em, 25/09/2020 no valor de R$ 3.276,00 9ª Parcela em, 23/10/2020 no valor de R$ 3.276,00
    2. Relatório de Visita da Comissão de Monitoramento - Termo Colaboração n. 001.2020
    3. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração nº 001/2020

2019

  1. Termo de Colaboração 003/2019

    1. Termo de Colaboração 003/2019, 1ª Parcela em, 15/04/2019 valor de R$ 4.090,00 2ª Parcela em, 13/06/2019 valor de R$ 4.090,00, 3ª Parcela em, 18/07/2019 valor de R$ 4.090,00 4ª Parcela em, 14/08/2019 valor de R$ 6.592,00 5ª Parcela em, 16 /09/2019 valor de R$ 4.090,00, 6ª Parcela em, 17/10/2019 no valor de R$ 4.090,00 7ª Parcela em, 20/11/2019 no valor de R$ 4.090,00, 8ª Parcela em, 13/12/2019 no valor de R$ 4.090,00 9ª Parcela em, 16/12/2019 no valor de R$ 4.090,00
    2. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 003.2019

  2. Termo de Colaboração 002/2019

    1. Termo de Colaboração 002/2019 - 1ª Parcela em, 09/04/2019 valor de R$ 5.100,00, 2ª Parcela em, 04/06/2019 valor de R$ 5.100,00 3ª Parcela em, 05/07/2019 valor de R$ 5.100,00, 4ª Parcela em, 29/07/2019 valor de R$ 5.100,00, 5ª Parcela em, 14/10/2019 no valor de R$ 5.100,00, 6ª Parcela em, 07/11/2019 no valor de R$ 5.100,00 7ª Parcela em, 29/11/2019 no valor de R$ 5.100,00 8ª Parcela em, 13/12/2019 no valor de R$ 5.100,00 9ª Parcela em, 22/01/2020 no valor de R$ 5.100,00
    2. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração n. 002.2019
    3. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 002.2019

  3. Termo de Colaboração 001/2019

    1. Termo de Colaboração 001/2019 - 1ª Parcela em, 04/04/2019 valor de R$ 5.334,00, 2ª Parcela em, 10/06/2019 valor de R$ 5.334,00 3ª Parcela em, 09/07/2019 valor de R$ 5.334,00, 4ª Parcela em, 06/08/2019 valor de R$ 5.334,00 5ª Parcela em, 29/08/2019 valor de R$ 5.334,00, 6ª Parcela em, 21/10/2019 no valor de R$ 5.334,00, 7ª Parcela em, 07/11/2019 no valor de R$ 5.334,00 8ª Parcela em, 18/12/2019 no valor de R$ 5.334,00 9ª Parcela em, 29/01/2020 no valor de R$ 5.334,00
    2. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração n. 001.2019
    3. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 001.2019

  4. Acordo e Cooperação n. 001.2019 - Lei n. 13.019 de 2014

    1. Acordo e Cooperação n. 001.2019 - Lei n. 13.019 de 2014, Fevereiro: Cedência de Servidores e fornecimento de combustível; Março: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Abril: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Maio: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Junho; Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Julho: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Agosto: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível; Setembro: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível Outubro: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível, Novembro: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível Dezembro: Cedência de Servidores e Fornecimento de Combustível
    2. Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação n. 001.2019

2018

  1. Termo de colaboração n. 003/2018

    2. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 003/2018
    3. 2º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 003/2018
    4. Termo de Colaboração 003/2018 - 1º Liberação em 02/10/2018, valor de R$ 7.961,21, 2º Liberação em 04/12/2018, valor de R$ 7.961,23 3º Liberação em 21/12/2018, valor de R$ 7.961,20
    5. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 003.2018

  2. Decreto Municipal n. 090.2018 - Regulamenta a Lei n. 13.019 de 2014

    1. Decreto Municipal n. 090.2018 - Regulamenta a Lei n. 13.019 de 2014

  3. Termo de Colaboração 001/2018

    1. 2ª Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 001.2018
    2. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 001/2018
    3. 3º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração mº 001.2018
    4. Termo de Colaboração 001/2018 - 1ª Liberação, em 12/04/2018 Valor de R$ 4.410,00 2ª Liberação, em 07/05/2018 Valor de R$ 4.410,00 3ª Liberação, em 05/06/2018 Valor de R$ 4.410,00 4ª Liberação, em 26/06/2018 Valor de R$ 4.410,00 5ª Liberação, em 03/07/2018 Valor de R$ 4.410,00 6ª Liberação, em 30/07/2018 Valor de R$ 4.410,00 7ª Liberação, em 03/09/2018 Valor de R$ 4.410,00, 6ª Liberação em, 30/07/2018, valor de R$ 4.410,00 7ª Liberação em, 03/09/2018, valor de R$ 4.410,00, 8º Liberação em 05/10/2018, valor de R$ 4.410,00 9º Liberação em 05/11/2018, valor de R$ 4.410,00, 10ª Liberação em 22/03/2019, valor de R$ 4.410,00.
    5. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 001.2018

  4. ACORDO DE COOPERAÇÃO 001 - 8.666 -1993

    1. ACORDO DE COOPERAÇÃO 001 - 8.666 -1993 - Fevereiro – Fornecimento de Combustível Março – Fornecimento de Combustível Abril – Fornecimento de Combustível Maio – Fornecimento de Combustível Junho – Fornecimento de Combustível Julho – Fornecimento de Combustível Agosto – Fornecimento de Combustível Setembro- Fornecimento de Combustível Outubro – Fornecimento de Combustível Novembro – Fornecimento de Combustível Dezembro- Sem Fornecimento
    2. Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação n. 001.2018 - Lei 8.666 de 1993

  5. Termo de Colaboração 002/2018

    1. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 002.2018
    3. Termo de Colaboração 002/2018 - 1ª Liberação, em 10/04/2018, Valor de R$ 4.000,00, 2ª Liberação, em 03/05/2018, Valor de R$ 4.000,00, 3ª Liberação, em 05/06/2018, Valor de R$ 4.000,00 4ª Liberação, em 03/07/2018, Valor de R$ 4.000,00, 5ª Liberaçao em, 30/07/2018 valor de R$ 4.000,00 6ª Liberação em, 04/09/2018, valor de R$ 4.000,00 7ª Liberação em, 04/10/2018, valor de R$ 4.000,00, 5ª Liberaçao em, 30/07/2018 valor de R$ 4.000,00, 6ª Liberação em, 04/09/2018, valor de R$ 4.000,00, 7ª Liberação em, 04/10/2018, valor de R$ 4.000,00, 8º Liberação em 05/11/2018, valor de R$ 4.000,00 9º Liberação em 04/12/2018, valor de R$ 4.000,00 10º Liberação em 11/01/2019, valor de R$ 4.000,00
    4. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 002/2018

  6. Acordo de Cooperação n. 001/2018, firmado através da Lei 13.019/2014

    2. Acordo de Cooperação n. 001/2018, firmado através da Lei 13.019/2014 - Fevereiro – Cedência de Servidores Março – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Abril – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Maio – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Junho – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Julho – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Agosto – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Setembro- Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Outubro – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Novembro – Fornecimento de Combustível e Cedência de Servidores Dezembro- Cedência de Servidores
    3. Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação n. 01.2018 - Lei n. 13.019 de 2014

2017

  1. Termo de Contribuição nº 001/2017

    4. Termo de Contribuição nº 001/2017 - 1ª Liberação em 23/10/2017, valor de R$ 6.039,00, 2ª Liberação em 22/11/2017, valor de R$ 6.039,00, 3ª Liberação em 28/12/2017, valor de R$ 6.039,00. 4º Liberação em 28/12/2017, valor de R$ 6.039,00.
    5. Prestação final do Termo de Contribuição 001/2017

  2. Termo de Colaboração nº 004/2017

    1. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração 004- 2017
    2. Termo de Colaboração nº 004/2017 - 1ª Liberação em 10/05/2017, valor de R$ 4.500,00. 2ª Liberação em 13/07/2017, Valor de R$ 4.500,00, 3ª Liberação em 13/11/2017, valor de R$ 4.500,00, 4ª Liberação em 24/01/2018, Valor de R$ 4.500,00, 5ª Liberação, em 07/03/2018, Valor de R$ 4.500,00, 6ª Liberação, em 09/05/2018, Valor de R$ 4.500,00, 7ª Liberação, em 29/06/2018, Valor de R$ 4.500,00, 8ª Liberação em, 19/07/2018 valor de R$ 4.500,00
    3. Prestação Final do Termo de Colaboração 004.2017
    4. Prestação Anual do Termo de Colaboração n. 004.2017

  3. Termo de Colaboração nº 003/2017

    1. Prestação de Contas Final do Termo de Colaboração n. 003.2017
    3. 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2017
    4. 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003- 2017
    5. 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003- 2017
    6. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 003- 2017
    8. Prestação Anual do Termo de Colaboração n. 003.2017
    9. 2º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração nº 003/2017
    10. Termo de Colaboração 003-2017 - 1ª Liberação em 12/05/2017, Valor de R$ 9.000,00. 2ª Liberação em 07/07/2017, Valor de R$ 9.000,00. 3ª Liberação em 09/08/2017, Valor de R$ 9.000,00. 4ª Liberação em 28/09/2017, Valor de R$ 9.000,00, 5ª Liberação em 28/10/2017, Valor de R$ 9.000,00, 6ª Liberação em 13/11/2017, valor de R$ 9.000,00, 7ª Liberação em 20/12/2017, valor de R$ 9.000,00. 8ª Liberação em 17/01/2018, valor de R$ 9.000,00 - 1ª Liberação do exercício de 2018, em 22/03/2018, Valor de R$ 4.370,00, 2ª Liberação do exercício de 2018, em 18/04/2018, Valor de R$ 4.363,00, 3ª Liberação do exercício de 2018, em 03/05/2018, Valor de R$ 4.363,00, 4ª Liberação do exercício de 2018, em 05/06/2018, Valor de R$ 4.363,00 5ª Liberação do exercício de 2018, em 18/06/2018, Valor de R$ 4.363,00 6ª Liberação do exercício de 2018, em 17/07/2018, Valor de R$ 4.363,00, 7ª Liberação do Exercício de 2018, em 22/08/2018 valor de R$ 5.563,00, 8º Liberação em 10/10/2018, valor de R$ 5.563,00 9º Liberação em 04/12/2018, valor de R$ 5.563,00, 10ª Liberação em, 21/12/2018, Valor de R$ 5.563,00, 11ª Liberação em, 30/01/2019, Valor de R$ 5.363,00

  4. Termo de Colaboração nº 002/2017

    1. 1º Termo de Apostilamento do Termo de Colaboração 002- 2017
    2. Termo de Colaboração nº 002-2017
    3. 1º Termo Aditivo - Termo de Colaboração 002/2017
    4. 2º Termo Aditivo - Termo de Colaboração nº 002/2017
    5. Prestação Anual do Termo de Colaboração n. 002.2017
    6. Prestação de contas final do Termo de Colaboração 002/2017
    7. Termo de Colaboração n. 002.2017 - Prestação Final
    8. Termo de Colaboração 002/2017 - 1ª Liberação em 04/05/2017, Valor de R$ 5.060,00. 2ª Liberação em 13/07/2017, Valor de R$ 5.055,00. 3ª Liberação em 21/08/2017, Valor de R$ 5.055,00. 4ª Liberação em 04/10/2017, Valor de R$ 5.055,00, 5ª Liberação em 13/11/2017, Valor de R$ 5.055,00 6ª Liberação em 12/12/2017, Valor de R$ 5.055,00 7ª Liberação em 15/01/2018, Valor de R$ 5.055,00, 8ª Liberação em 14/03/2018, Valor de R$ 5.055,00 9ª Liberação em 10/04/2018, Valor de R$ 5.055,00 - 1ª Liberação do exercício de 2018, em 19/04/2018 - Valor de R$ 3.791,60, 2ª Liberação do exercício de 2018, em 05/06/2018 - Valor de R$ 3.791,60 3ª Liberação do exercício de 2018, em 22/06/2018 - Valor de R$ 3.791,60 4ª Liberação do exercício de 2018, em 13/07/2018 - Valor de R$ 2.279,55.

  5. Termo de Colaboração nº 001/2017

    1. Termo de Colaboração 001/2017 - 1ª Liberação em 09/05/2017, Valor de R$ 4.667,20. 2ª Liberação em 27/06/2017, Valor de R$ 4.666,60. 3ª Liberação em 13/07/2017, Valor de R$ 4.666,20. 3ª Liberação/Complementação em 15/08/2017, Valor de R$ 0,40. 4ª Liberação em 15/08/2017, Valor de R$ 4.666,60. 5ª Liberação em 03/10/2017, Valor de R$ 4.666,60. 6ª Liberação em 06/10/2017, Valor de R$ 4.666,60, 7ª Liberação em 19/10/2017, Valor de R$ 4.666,60, 8ª Liberação em 15/12/2017, valor de R$ 4.666,60. 9º Liberação em 15/01/2018, valor de R$ 4.666,60.
    3. 1º Termo Aditivo - Termo de Colaboração 001- 2017
    4. 1º Termo de Apostilamento - Termo Colaboração 001 -2017
    5. Termo de Colaboração nº 001 -2017
    6. Prestação final do Termo de Colaboração 001/2017

  6. Termo de Cooperação 01/2017

    1. Termo de Cooperação 001/2017
    2. Prestação de Contas Final do Termo de Cooperação 001/2017

  7. Decreto Municipal n. 033.2017 - Regulamenta a Lei n. 13.019 de 2014

    1. Decreto Municipal n. 033.2017 - Regulamenta a Lei n. 13.019 de 2014

Prestação de Contas Final do Acordo de Cooperação n. 001/2020.

TERMO DE COOPERAÇÃO