Novo Horizonte do Sul debate os “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” na 15ª Conferência Municipal de Assistência Social

Consulta Pública

Consulta Pública prévia do regimento interno da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Sul

Meio Ambiente

Semana do Meio Ambiente

Campanha Maio Laranja tem programação em Novo Horizonte do Sul

Novo Horizonte do Sul realiza campanha Maio Laranja em mobilização contra violência infantojuvenil

Chamamento Público

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL. Maiores Informações acesse o link abaixo https://www.pmnhs.ms.gov.br/noticias

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. OBJETO: O objeto do presente é a parceria por meio do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Escola de Educação Especial Renascer, garantindo segurança alimentar dos estudantes, hábitos e crescimento saudável, desenvolvimento da aprendizagem e melhora no rendimento escolar, considerado de interesse público e relevância social. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil, reais). Forma da transferência: Parcela Única. Prazo de Execução: Maio à Dezembro/2025. Dotação Orçamentária: 04001.12.367.0004.2.007 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial. - 3.3.50.43.1500 Subvenções Sociais, podendo ser incluídas outras que porventura vierem a fazer frente à despesa. Justifica-se a celebração da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para o atendimento de finalidades de interesse público na área da educação especial, tendo em vista a necessidade e a importância no desenvolvimento de ações de garantia de direitos, melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, contribuindo assim a integração à vida comunitária a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade. Em atendimento ao § 1º do Artigo 32 da Lei n. 13.019/2014, a Gerência Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Novo Horizonte do Sul, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do Art. 31, da Lei Federal n. 13.019/2014, objetivando firmar parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados na Escola de Educação Especial Renascer, conforme plano de trabalho aprovado, sendo este, considerado de interesse público e relevância social. Abre-se o prazo de cinco dias, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, a qual deve ser dirigida à Gerência Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Novo Horizonte do Sul-MS, 24 de abril de 2025. Andréia Bueno de Castro Gerente Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, realizará Audiência Pública inerente ao 2º SEMESTRE DE 2024, no dia 20de fevereiro às 09hs no Auditório da Municipal, ela acontece semestralmente para prestar conta da utilização dos recursos financeiros que são destinados a cada gerência do município

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E AS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. Acordo de Cooperação com a Inexigibilidade de Chamamento Público e a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. OBJETO: O objeto do presente é a parceria por meio do Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul, para o repasse financeiro de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), para atendimento de pessoas com deficiência e suas famílias, encaminhados pela Proteção Social Básica, conforme tipificação, com o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com o plano de trabalho aprovado, considerado de interesse público e relevância social, atendendo assim, as necessidades da Gerência Municipal de Assistência Social